A Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiro, no Espírito Santo (SEME) iniciou a oferta de 220 vagas para dois cursos gratuitos, na modalidade online, do Programa Formação Pela Escola, através do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento Educação, na modalidade a distância.
O curso Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE disponibiliza 110 vagas, metade do total. E a outra metade das vagas será disponibilizada no curso Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Cada curso contará com carga horária de 60 horas no total, exigindo dois encontros presenciais cada um, que serão realizados no auditório da secretaria municipal, localizado no bairro Independência. Os horários dos encontros será sempre às 19h. Com relação às datas, o curso Programa Dinheiro Direto na Escola acontecerá nos dias 16 de março e 13 de abril. Já o curso Programa Nacional de Alimentação Escolar acontecerá nos dias 18 de março e 15 de abril.
As vagas disponibilizadas pelos cursos são destinadas aos profissionais que já exerçam funções de gestão, execução, monitoramento, prestação de contas e controle social dos recursos orçamentários dos programas e das ações financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educação. Os cidadãos que possuam interesse em conhecer as ações desenvolvidas pelo fundo, bem como seus programas também poderão se inscrever para uma das vagas.
Os cidadãos que desejam se candidatar a uma das 220 disponíveis devem realizar sua inscrição através da internet. No site da secretaria (www.cachoeiro.es.gov.br) os candidatos vão localizar um banner onde se encontra a ficha de inscrição e os critérios exigidos para se candidatar. Os candidatos precisam se atentar, pois o envio da ficha não será pelo site. Os interessados nas vagas deverão baixar a ficha em seu computador, preenchê-la e enviar para o endereço de e-mail que está descrito na própria ficha. O envio da ficha deverá ser realizado no dia 28 de fevereiro das 19h às 23h59. Outra informação importante é que as vagas serão preenchidas de acordo com ordem de chegada na caixa de entrada do e-mail informado.
O Programa Formação Pela Escola é focado na contribuição para o fortalecimento da atuação de agentes e parceiros que estejam envolvidos com a execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle de ações e programas educacionais que são financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O Programa Dinheiro Direto na Escola, tem como objetivo a prestação de assistência financeira às escolas, de forma suplementar, para contribuir com a manutenção e melhoria pedagógica e da infraestrutura física, consequentemente elevando o nível do desempenho escolar. Os repasses de recursos são realizados em duas parcelas anuais, sendo a primeira efetivada no dia 30 de abril e a segunda até o dia 30 de setembro do ano letivo. O valor é repassado às EEx, UEx e EM que cumprirem com a atualização cadastral até o dia em que os pagamentos forem efetivados.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar, conhecido pela sigla PNAE foi criado com o objetivo de oferecer alimentação em ambiente escolar e também ações educacionais no segmento alimentar e nutricional para os estudantes de todas as séries da educação básica pública. O governo federal realiza o repasse aos estados, municípios e escolas federais dos valores de caráter suplementar em 10 parcelas, dos meses de fevereiro a novembro, para que seja possível cobrir os 200 dias letivos do ano de acordo com o número de alunos matriculados nas respectivas redes de ensino. A fiscalização do PNAE é realizada pela sociedade civil através dos Conselhos de Alimentação Escolar, FNDE, Tribunal de Contas da união, Controladoria Geral da União e Ministério Público.
Por Luis Fernando Bernardo
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