Curso Grátis Com Certificado do Estatuto da Criança e do Adolescente no INEAD

O curso sobre o ECA é voltado para pessoas que queiram saber mais sobre leis e direitos de menores de idade. Ele tem carga horária total de 50 horas e é fornecido na modalidade online.

Os cursos técnicos são formações muito valiosas no currículo de qualquer profissional. Com isso, quanto mais cursos e mais informações aquele servidor tiver melhor. E uma das instituições que oferece este tipo de modalidade de aulas é o Instituto Nacional de Ensino a Distância, o INEAD. Com uma gama diversificada de formações, um dos melhores cursos no portfólio do projeto é o sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Conheça agora um pouco mais sobre estas aulas.

Dados sobre o INEAD e informações a respeito do curso a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente

O INEAD é um projeto que surgiu há algum tempo com o objetivo de oferecer aulas gratuitas e por meio da internet para pessoas de todo o território nacional. Além disso, não é cobrado nenhum valor do aluno para que ele tenha direito ao material didático e também ele não precisa pagar pelo tempo de contato e os aprendizados repassados pelos professores.

Um ponto muito interessante sobre o Instituto é que qualquer pessoa pode se matricular no curso e adquirir uma formação. Hoje, a entidade oferece aulas em campos como: Direito; Recursos Humanos; Construção Civil; Meio Ambiente e Contabilidade e Economia e muito mais. Além disso, todos os cursos da instituição são reconhecidos pelo MEC e válidos em todo território nacional.

O curso sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente do INEAD é voltado para pessoas que queiram saber mais sobre leis e direitos de menores de idade. Esta formação é interessante para profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes. Mas, como a instituição não definiu pré-requisitos para que alguém possa assistir às aulas, qualquer indivíduo pode fazer este curso técnico.

Esta formação é dividida em grandes temáticas com a intenção de que o estudante conheça diferentes pontos que trata o Estatuto. O curso tem uma carga horária total de 50 horas que podem ser divididas da maneira como o discente achar melhor. O fundamental é que ele cumpra a carga horária completa da formação.

Confira o conteúdo que o aluno vai ter acesso durante o período das aulas:

A Constituição de 1988 e a Infância e a Juventude.

A Doutrina da Proteção Integral.

A Convenção da ONU Sobre os Direitos Da Criança.

O Estatuto da Criança e do Adolescente.

Forma de Elaboração do Estatuto.

Mudança de Conceito do Direito da Criança e do Adolescente.

Doutrinas Referentes à Justiça da Infância e da Juventude.

Conceitos de Criança e Adolescente (Art.2º, Caput do EAC).

Abrangência do EAC (Art.2º e Par. Único do EAC).

O EAC Somente Confere Direitos, Deixando de Lado os Deveres?

Direitos Fundamentais.

Direito à Educação, à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.

Da Política de Atendimento (Arts. 86 a 97 do EAC).

Das Medidas de Proteção (Arts.98 a 102 do EAC).

Das Medidas Aplicáveis aos Pais ou Responsável (Art.129 do EAC).

Ato Infracional e Medidas Socioeducativas (Arts.103 a 105 e 112 a 125 do EAC).

Dos Direitos Individuais (Arts.106 a 109 do EAC).

Das Garantias Processuais (Arts.110 e 111 do EAC).

Espécies de Medidas Socioeducativas (Art.112, Incisos I a VII do EAC).

O Conselho Tutelar.

O Acesso à Justiça.

A Justiça da Infância e da Juventude.

A Justiça da Infância e da Juventude.

O Juiz, O Ministério Público, O Advogado e os Serviços Auxiliares.

Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos (Arts.208 A 224 Do EAC).

Dos Procedimentos (Arts.152 A 197 Do EAC).

Dos Recursos (Arts.198 E 199 Do EAC).

Dos Crimes Previstos no EAC (Arts.225 A 244 Do EAC).

Informações sobre o diploma

Como em qualquer centro de formação técnica, o INEAD também disponibiliza um diploma para os alunos que concluírem o curso. Para a formação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o aluno vai ter que passar por todas as etapas da formação e ser aprovado. Após isso, ele pode solicitar o certificado de conclusão do curso.

Um ponto muito relevante sobre este certificado é que o aluno precisa pagar uma taxa de R$ 37,90 para que ele seja confeccionado. Este é o único gasto que o estudante vai ter durante todo o curso. Uma vez que o discente pedir o certificado, ele vai ser feito e depois os responsáveis por este setor dentro do INEAD vão disponibilizar para o aluno um link para que ele possa realizar o download e depois a impressão do diploma. Para realizar este passo a passo, clique em: http://www.inead.com.br/pagina/9/a-certificacao.

Como realizar a inscrição no INEAD

Para efetuar a matrícula na formação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente acesse: http://www.inead.com.br/curso/60/eca-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente. Um quadro da cor verde estará no final da página. O interessado precisa clicar e escrever os dados que forem solicitados. Após isso, a sua inscrição vai ser aceita e ele pode dar início ao curso.

Por Isabela Castro

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