Os cursos técnicos são formações muito valiosas no currículo de qualquer profissional. Com isso, quanto mais cursos e mais informações aquele servidor tiver melhor. E uma das instituições que oferece este tipo de modalidade de aulas é o Instituto Nacional de Ensino a Distância, o INEAD. Com uma gama diversificada de formações, um dos melhores cursos no portfólio do projeto é o sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Conheça agora um pouco mais sobre estas aulas.
O INEAD é um projeto que surgiu há algum tempo com o objetivo de oferecer aulas gratuitas e por meio da internet para pessoas de todo o território nacional. Além disso, não é cobrado nenhum valor do aluno para que ele tenha direito ao material didático e também ele não precisa pagar pelo tempo de contato e os aprendizados repassados pelos professores.
Um ponto muito interessante sobre o Instituto é que qualquer pessoa pode se matricular no curso e adquirir uma formação. Hoje, a entidade oferece aulas em campos como: Direito; Recursos Humanos; Construção Civil; Meio Ambiente e Contabilidade e Economia e muito mais. Além disso, todos os cursos da instituição são reconhecidos pelo MEC e válidos em todo território nacional.
O curso sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente do INEAD é voltado para pessoas que queiram saber mais sobre leis e direitos de menores de idade. Esta formação é interessante para profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes. Mas, como a instituição não definiu pré-requisitos para que alguém possa assistir às aulas, qualquer indivíduo pode fazer este curso técnico.
Esta formação é dividida em grandes temáticas com a intenção de que o estudante conheça diferentes pontos que trata o Estatuto. O curso tem uma carga horária total de 50 horas que podem ser divididas da maneira como o discente achar melhor. O fundamental é que ele cumpra a carga horária completa da formação.
A Constituição de 1988 e a Infância e a Juventude.
A Doutrina da Proteção Integral.
A Convenção da ONU Sobre os Direitos Da Criança.
O Estatuto da Criança e do Adolescente.
Forma de Elaboração do Estatuto.
Mudança de Conceito do Direito da Criança e do Adolescente.
Doutrinas Referentes à Justiça da Infância e da Juventude.
Conceitos de Criança e Adolescente (Art.2º, Caput do EAC).
Abrangência do EAC (Art.2º e Par. Único do EAC).
O EAC Somente Confere Direitos, Deixando de Lado os Deveres?
Direitos Fundamentais.
Direito à Educação, à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
Da Política de Atendimento (Arts. 86 a 97 do EAC).
Das Medidas de Proteção (Arts.98 a 102 do EAC).
Das Medidas Aplicáveis aos Pais ou Responsável (Art.129 do EAC).
Ato Infracional e Medidas Socioeducativas (Arts.103 a 105 e 112 a 125 do EAC).
Dos Direitos Individuais (Arts.106 a 109 do EAC).
Das Garantias Processuais (Arts.110 e 111 do EAC).
Espécies de Medidas Socioeducativas (Art.112, Incisos I a VII do EAC).
O Conselho Tutelar.
O Acesso à Justiça.
A Justiça da Infância e da Juventude.
A Justiça da Infância e da Juventude.
O Juiz, O Ministério Público, O Advogado e os Serviços Auxiliares.
Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos (Arts.208 A 224 Do EAC).
Dos Procedimentos (Arts.152 A 197 Do EAC).
Dos Recursos (Arts.198 E 199 Do EAC).
Dos Crimes Previstos no EAC (Arts.225 A 244 Do EAC).
Como em qualquer centro de formação técnica, o INEAD também disponibiliza um diploma para os alunos que concluírem o curso. Para a formação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o aluno vai ter que passar por todas as etapas da formação e ser aprovado. Após isso, ele pode solicitar o certificado de conclusão do curso.
Um ponto muito relevante sobre este certificado é que o aluno precisa pagar uma taxa de R$ 37,90 para que ele seja confeccionado. Este é o único gasto que o estudante vai ter durante todo o curso. Uma vez que o discente pedir o certificado, ele vai ser feito e depois os responsáveis por este setor dentro do INEAD vão disponibilizar para o aluno um link para que ele possa realizar o download e depois a impressão do diploma. Para realizar este passo a passo, clique em: http://www.inead.com.br/pagina/9/a-certificacao.
Para efetuar a matrícula na formação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente acesse: http://www.inead.com.br/curso/60/eca-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente. Um quadro da cor verde estará no final da página. O interessado precisa clicar e escrever os dados que forem solicitados. Após isso, a sua inscrição vai ser aceita e ele pode dar início ao curso.
Por Isabela Castro
SENAI Bahia e BYD Auto do Brasil firmam parceria para cursos inovadores em eletromobilidade e produção veicular. A formação de… Leia Mais
Participe dos cursos de agricultura urbana e melhore a sua alimentação com produtos frescos. A Fazenda Urbana de Curitiba oferece… Leia Mais
Curso de mecânica de aeronaves: inscrições abertas para maiores de 18 anos com ensino médio completo. No mundo dos cursos… Leia Mais
A BMW Brasil, em parceria com o Espro, abre inscrições para o projeto Geração BMW, capacitação profissional gratuita para jovens… Leia Mais
Com mais de 70 opções de cursos gratuitos online, a Fundação Bradesco oferece flexibilidade e qualidade para quem busca aprimorar… Leia Mais
Centec em Juazeiro do Norte inicia curso técnico em Sistemas de Energia Renovável, oferecendo 45 vagas gratuitas para formação em… Leia Mais
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Política de Cookies