Curso de Capacitação em Legislação Ambiental no Rio de Janeiro

A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), recebe Inscrições para o Curso de Capacitação em Legislação Ambiental.

O curso visa oferecer aos alunos o conhecimento, aprofundado, de normas ambientais, referentes a Recursos Hídricos.

Terá carga horária com duração de 40 horas (carga horária) e abordará o seguinte Conteúdo Programático:

1. Agenda 21
2. Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – ISO 14000
3. SISNAMA
4. Avaliação de Impacto Ambiental (Resolução 01/86)
5. Decreto 24.643 de 1934 – código das águas
6. Resolução CONAMA 20/1986 e 357/2005.
7. Lei 9.433 de 1997
8. Lei de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (3.239/99)
9. Lei 9984/2000
10. Lei 11.445 de 2007

Os interessados podem efetuar a inscrição através do site www2.fesp.rj.gov.br/isape.

Demais informações podem ser conferidas no site da Fundação: www.ceperj.rj.gov.br.

Por Gegislene Dias