Curso de Capacitação em Legislação Ambiental no Rio de Janeiro

A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), recebe Inscrições para o Curso de Capacitação em Legislação Ambiental.

O curso visa oferecer aos alunos o conhecimento, aprofundado, de normas ambientais, referentes a Recursos Hídricos.

Terá carga horária com duração de 40 horas (carga horária) e abordará o seguinte Conteúdo Programático:

  1. Agenda 21
  2. Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – ISO 14000
  3. SISNAMA
  4. Avaliação de Impacto Ambiental (Resolução 01/86)
  5. Decreto 24.643 de 1934 – código das águas
  6. Resolução CONAMA 20/1986 e 357/2005.
  7. Lei 9.433 de 1997
  8. Lei de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (3.239/99)
  9. Lei 9984/2000
  10. Lei 11.445 de 2007

Os interessados podem efetuar a inscrição através do site www2.fesp.rj.gov.br/isape.

Demais informações podem ser conferidas no site da Fundação: www.ceperj.rj.gov.br.

Por Gegislene Dias

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