Corte no orçamento do Pronatec 2015

  

Aulas poderão iniciar somente em julho de 2015

Ao menos 127 mil novas oportunidades para qualificação profissional e ensino técnico estão pausadas no Rio Grande do Sul devido à dúvida do Ministério da Educação (MEC) em relação aos cursos gratuitos que serão feitos em 2015 pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O começo das inscrições, que possui o hábito de acontecer em março, foi direcionado para maio, e as aulas poderão iniciar somente em julho. Não existe afirmação do número de alunos que serão atendidos, o que está resultando na reprogramação de grades de cursos e dispensa de professores pelas instituições.

A dúvida é nacional e a dificuldade não é burocrática, mas financeiro, de acordo com as instituições de ensino. O governo tinha o objetivo de fazer as inscrições de quatro milhões de alunos em 2015, entretanto, o corte de despesas que envolve principalmente a educação teria ocasionado uma reformulação de orçamento.

Educadores acreditam que a quantidade de vagas pouco provavelmente ultrapasse 700 mil no território brasileiro este ano, sendo inferior à metade da média anual de 2 milhões de inscrições.




A situação ocasiona que as escolas do Rio Grande do Sul projetem para treinar menos pessoas em 2015. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (Ifsul), que fornece cursos em 13 cidades, poderá disponibilizar mil oportunidades pelo Pronatec no primeiro semestre, somente uma parte das 3,9 mil disponibilizadas no último ano.

A dúvida distancia a ligação entre instituições de ensino, prefeituras e sindicatos para pedirem ao Ministério da Educação a disponibilização de novas turmas pelo Pronatec.

No fim de cada semestre, as instituições encaminham ao MEC solicitações de pactuação de oportunidades, de acordo com a necessidade local. Com a ausência da previsão do MEC este ano, as solicitações não foram realizadas.

Como exemplo, no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) ainda não existe determinação de nenhuma nova turma em 2015.

Por Felipe Couto de Oliveira




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