Os três poderes do estado: o legislativo, o executivo e o judiciário – pesquisa

Conhecer a origem histórica dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Identificar as principais atribuições de cada um dos três poderes do Estado.

Refletir sobre as possibilidades e limites da separação entre os três poderes nas sociedades atuais, particularmente no Brasil.

Não há necessidade de conhecimentos prévios.

 Proposta de Pesquisa

A proposta de pesquisa tem por objeto central de investigação os três poderes, a partir dos quais as instituições políticas se organizam: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Os alunos poderão compreender a origem histórica da tripartição dos poderes do Estado, identificar as principais atribuições de cada um dos três poderes na atualidade, particularmente na República Brasileira. O estudo possibilitará ainda uma reflexão crítica acerca das possibilidades e limites da separação dos poderes do Estado nas sociedades atuais.    

Atividade I – Instigando os alunos para a pesquisa

 

Para estimular os alunos a desenvolverem uma pesquisa sobre esse tema de grande relevância para a formação política e social de todo cidadão, inicie as atividades discutindo com eles sobre um programa atual, promovido pela Câmara dos Deputados em parceria com o Consed, o qual envolve a participação de estudantes do Ensino Médio. Pergunte:

 class=rg_hiVocês já ouviram falar do Programa Parlamento Jovem Brasileiro

 

Professor, caso nenhum aluno saiba responder à questão, oriente-os a acessar o site da Câmara dos Deputados, no link indicado abaixo, onde eles terão acesso a informações sobre o Programa. Confira:

 Câmara

Estão abertas as inscrições para o programa Parlamento Jovem Brasileiro, promovido anualmente pela Câmara dos Deputados em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Estudantes com idade entre 16 e 22 anos que cursam o 2º ou o 3º ano do ensino médio devem se cadastrar diretamente nas secretarias de suas escolas em todo o Brasil. O prazo para as inscrições termina em 15 de junho.

O programa oferece uma oportunidade de imersão parlamentar, por meio da qual os jovens simulam o trabalho dos deputados na própria Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro vai ocorrer entre 24 e 28 de setembro. O estudante deve criar projeto de lei, que deverá ser apresentado na secretaria de sua escola, juntamente com a ficha de inscrição e a documentação requerida. O projeto deverá abordar temas nas seguintes áreas: agricultura e meio ambiente; saúde e segurança pública; economia, emprego e defesa do consumidor; educação, cultura, esporte e turismo.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/noticias/institucional/noticias/camara-lanca-parlamento-jovem-brasileiro-2012 Acesso em 20/04/2012.

 No site indicado, os alunos terão todas as informações a respeito do programa, cuja primeira edição ocorreu em 2004. Para que a atividade seja bem aproveitada, oriente-os a seguir o roteiro abaixo:

a. Ler com atenção todas as informações.

b. No link http://www2.camara.gov.br/responsabilidade-social/parlamentojovem  os alunos encontrarão informações sobre edições anteriores. Acessando cada edição (estão disponíveis as edições de 2009 a 2011) os alunos terão uma ideia mais clara a respeito do que é o programa, quantos alunos já participaram, quantos estudantes de cada estado participam do programa, quais os critérios de seleção dos estudantes participantes, qual o objetivo do programa, quais atividades foram desenvolvidas nas edições anteriores, entre outras informações.

c. No endereço web http://www2.camara.gov.br/responsabilidade-social/parlamentojovem/2012  estão disponíveis as primeiras informações sobre a edição de 2012, pois a mesma encontra-se, na presente data (20/04/2012), na fase de inscrições de estudantes do Ensino Médio para a realização do programa. Solicite aos alunos que leiam o material encontrado nos seguintes links: . . 

Jovens estudantes podem elaborar projetos de lei

d. Professor, se os seus alunos possuem as condições necessárias para se cadastrarem no programa, estimule-os a fazerem a inscrição, a se prepararem para a elaboração do projeto de lei que os inscritos devem apresentar e mobilize toda a turma nesta empreitada. Mas é preciso atentar para o fato de que, conforme informações que os alunos encontram nos links indicados, são selecionados 78 estudantes de todo o Brasil por mérito dos projetos de lei elaborados. O número de representantes por estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao número de Deputados Federais. Sendo assim, em Minas Gerais, por exemplo, como a bancada é constituída por 53 deputados federais, o número de alunos selecionados será 08 (Confira tabela com número de deputados jovens do programa Parlamento Jovem Brasileiro para cada estado no link: http://www2.camara.gov.br/responsabilidade-social/parlamentojovem/2012/manual-de-procedimentos-pjb-2012  )

 e. Caso os seus alunos não tenham, no momento, as condições necessárias para cadastro no programa (idade, estarem matriculados no 2o e no 3o ano do Ensino Médio e frequência regular) ou não manifestem interesse em participar formalmente, estimule-os a produzirem projetos de lei dentro da proposta do programa, os quais deverão ser apresentados e debatidos no interior da escola. Além de já se prepararem para outro momento, quando reunirem as condições necessárias para uma participação efetiva no programa, terão um contato inicial com uma das mais importantes atribuições dos deputados federais que é a elaboração e apresentação de projetos de lei. Mas, sobretudo, poderão refletir sobre a importância da representação política para o processo democrático no interior da sociedade brasileira. 

 

Roteiro de Atividades para a elaboração de projeto de lei pelos alunos

projeto

1. Inicie as atividades propondo aos alunos que assistam a um vídeo de autoria da TV Câmara, intitulado Processo Legislativo – Como são feitas as leis, o qual traz uma síntese de como é o trabalho de tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional.

Roteiro para o trabalho com o vídeo

 

Apresente aos alunos um roteiro de ideias centrais que eles devem atentar durante a projeção do vídeo, para o debate que ocorrerá na sequência:

a. O que é um projeto de lei e quem pode apresentá-lo. 

b. O que acontece no período entre a apresentação e a aprovação de um projeto de lei: as comissões por onde o projeto passa; o papel do senado e do executivo no processo; a aprovação do projeto de lei; como o público participa do processo. 

c. Os tipos de lei previstos na Constituição Brasileira. 

Video

Fonte: http://www.youtube.com/watchv=BjUEPQrhRHc   Acesso em 20/04/2012

 

d. Antes do debate, proponha aos alunos que conversem em grupos menores, de três ou quatro alunos, para que possam trocar ideias a respeito dos temas colocados no roteiro.

e. Promova o debate, orientando os alunos para as questões levantadas e esclarecendo possíveis dúvidas.

f. Após a atividade, os alunos devem procurar sistematizar as suas conclusões, por escrito, no caderno.

 

2. Aproveitando a ideia do programa Parlamento Jovem Brasileiro, seja para concorrer efetivamente, seja para o desenvolvimento da atividade proposta, os alunos deverão criar um projeto de lei abordando temas nas seguintes áreas: agricultura e meio ambiente; saúde e segurança pública; economia, emprego e defesa do consumidor; educação, cultura, esporte e turismo.

  Paraa. Para que possam se preparar, indique a eles, inicialmente, o acesso ao curso online Parlamento Jovem Brasileiro: como elaborar um Projeto de Lei, disponível no link abaixo indicado:  

Como projeto  

http://www.camara.gov.br/internet/diretoria/cefor/tutoriais/cursoprojetodelei/projeto_de_lei/Apresentacao/index.html  

Acessando o link acima, os alunos terão acesso a módulos, cujo objetivo é fazer com que compreendam:

I. O que é o Parlamento Jovem Normas, regulamentação e regras de seleção.

II. Como surgem as leis e como tramitam na Câmara dos Deputados.

III. Como elaborar um projeto de lei. 

b. Estratégia para leitura e compreensão do material disponibilizado no Curso Parlamento Jovem Brasileiro: como elaborar um Projeto de Lei

I. Ao acessar o link, os alunos podem clicar em Saiba como navegar para entenderem, inicialmente, como explorar o curso que está organizado em módulos e telas:

Saiba  

http://www.camara.gov.br/internet/diretoria/cefor/tutoriais/cursoprojetodelei/projeto_de_lei/Modulo1/loader.html 

 

II. Os alunos devem fazer uma leitura inicial de todo o material, sem interrupções, para terem uma visão geral do assunto tratado e de como os temas estão divididos e apresentados no curso. Esta primeira leitura deve ser feita coletivamente, sendo que cada aluno deverá ser orientado a ler, em voz alta, uma parte do texto para os demais colegas.

III. Em seguida, os alunos devem iniciar uma nova leitura, agora individual e silenciosa. Cada aluno deve procurar termos, expressões, palavras desconhecidas e organizar um vocabulário para esclarecimento/definição das mesmas. Ao final da atividade, os alunos devem socializar o vocabulário elaborado com os demais colegas.

IV. O curso está dividido em sete (7) módulos. Na terceira leitura, oriente os alunos a registrarem, por escrito, as ideias centrais de cada um deles:

Módulo 1: Introdução

Módulo 2: Parlamento Jovem Brasileiro

Módulo 3: Como surgem as leis

Módulo 4: Processo Legislativo

Módulo 5: Proposições

Módulo 6: Projeto de Lei

Módulo 7: Encerramento (este módulo apenas encerra o curso e apresenta os créditos)

V. Divida os alunos em seis (6) grupos de maneira que cada grupo fique com um módulo para apresentar aos colegas. Ao final de cada apresentação, todos os alunos poderão emitir comentários, discutir suas dúvidas e pedir esclarecimentos ao professor ou demais colegas. 

c. Para verificar os conhecimentos obtidos pelos alunos a partir da leitura e compreensão dos módulos do curso acima, sugira a eles que respondam as Palavras-Cruzadas propostas pelos autores do curso:

 cruzada

  Link para acesso às Palavras-Cruzadas: http://www.camara.gov.br/internet/diretoria/cefor/tutoriais/cursoprojetodelei/projeto_de_lei/Modulo4/Palavras_Cruzadas-Parlamento_Jovem.htm 

d. Além da fonte acima indicada, oriente os alunos a conferirem também os links indicados abaixo:  

1.  Cartilha A Escola na Câmara com uma linguagem descontraída, trata de noções básicas sobre a Câmara dos Deputados e sobre o processo legislativo.  

2. Curso online O Papel do Legislativo – um curso especialmente formulado para que você conheça o papel do Legislativo e dos deputados.  O link conduzirá você para a página de Educação a Distância da Câmara. Lá, cadastre-se e tenha acesso ao curso O papel do Legislativo.

3. Outro recurso interessante é o Plenarinho, site infantil que traz diversas informações sobre a Câmara dos Deputados, um jeito divertido de aprender sobre cidadania.

4. Livro Como se fazem as Leis – traz um aprofundamento muito interessante sobre o processo legislativo.

- Sobre temas específicos e também proposições e leis:

1. No portal da Câmara, há páginas das Comissões Temáticas (por exemplo, Comissão de Educação e Cultura; Comissão de Desenvolvimento Urbano; Comissão de Viação e Transportes etc). Nessas páginas, sempre há conteúdos interessantes e, em alguns casos, estudos e notas técnicas sobre os temas da respectiva comissão.

2. Você também pode pesquisar projetos de leis e proposições sobre algum tema de seu interesse. Acesse a página de pesquisa de projeto de leis e outras proposições.

 Boa navegação e excelente pesquisa!!!

Material obtido no link: http://www2.camara.gov.br/responsabilidade-social/parlamentojovem/2012/preparacao-para-parlamento-jovem-brasileiro-edicao-2012 

e. Após a leitura de todo o material, a proposta é que os alunos se dividam em grupos, para que possam elaborar um projeto de lei acerca dos temas apresentados no item 2. Nas fontes indicadas acima, os alunos encontrarão todas as informações necessárias para a elaboração do projeto de lei.

 Atenção: se os alunos forem de turmas do Ensino Médio que podem se cadastrar no programa e queiram participar do mesmo, o projeto deverá ser feito individualmente, conforme orientação do PJB. A orientação no item 3 é para a turma de alunos que não está contemplada nos critérios do programa, ou que não queira participar formalmente dele.   

Apresentação dos projetos de lei elaborados pelos alunos

3. Os projetos de lei elaborados pelos grupos, ou individualmente, devem ser apresentados aos colegas. Para tanto, algumas orientações são necessárias:

a. O professor deve marcar as datas para apresentação dos projetos e o tempo que cada aluno ou grupo terá para a apresentação.

b. O autor ou autores do projeto de lei devem fazer a apresentação a partir de slides com projeção em data show.

c. Após a apresentação, um grupo de alunos escolhido pela turma ficará com a função de avaliar os projetos apresentados. É preciso que esse grupo de alunos tenha clareza de cada um dos critérios sugeridos para a avaliação e, para isso, poderá contar com a orientação do professor. Atenção: caso seja do interesse da turma e do professor, o grupo avaliador poderá ser composto por outras pessoas da comunidade escolar, especialmente convidadas para a função. 

d. Os projetos de lei serão avaliados de acordo com os critérios definidos pelo próprio Programa Parlamento Jovem Brasileiro:

I. Projeto de âmbito nacional;

II. Relevância do projeto para a sociedade;

III. Originalidade;

IV. Aprofundamento da argumentação que justifica a proposição;

V. Respeito ao gênero textual, ou seja, texto escrito em formato de projeto de Lei. 

e. Depois da apresentação de todos os projetos, em data previamente marcada pelo professor, o grupo avaliador apresentará os resultados da avaliação realizada, com o objetivo primordial de apontar possibilidades e limites de cada projeto apresentado, contribuindo para que os alunos aprofundem e sistematizem os seus conhecimentos sobre o tema. Na sequência, é importante que o professor oriente os alunos a fazerem a revisão do projeto mediante as sugestões/orientações recebidas durante a avaliação. 

f. É importante que os projetos, em uma segunda etapa, sejam apresentados à comunidade escolar, para que alunos, pais e professores tenham a oportunidade de ouvir e debater sobre temáticas de grande relevância para a solução de problemas na sociedade brasileira e, por conseguinte, para o exercício da cidadania e da democracia na sociedade brasileira. 

Atividade II – Organizando o projeto de pesquisa

Ao final das atividades de elaboração, apresentação e discussão de projetos de lei pelos alunos, proponha a eles que aprofundem as suas reflexões  sobre o Legislativo e também sobre o Executivo e o Judiciário a partir do desenvolvimento de uma pesquisa. Mostre a eles a importância de que cada cidadão brasileiro entenda o funcionamento dos poderes do Estado para que efetivamente possa opinar, intervir, participar das decisões políticas que estruturam e organizam a sociedade brasileira. A conscientização a respeito do funcionamento dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) é fundamental para que o exercício da cidadania seja de fato possível em nosso país. E os jovens têm um papel fundamental, pois eles estarão à frente do processo nas próximas décadas.  

   Inicialmente, converse com os alunos sobre como se elabora um projeto de pesquisa e os itens que ele deve apresentar: 

1. O tema de pesquisa.

2. A justificativa da pesquisa.

3. Os objetivos e questões da pesquisa.

4. As fontes e procedimentos para a realização da pesquisa.

5. O cronograma para a realização da pesquisa.

O tema da pesquisa

 Os três poderes do Estado: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. 

No desenvolvimento da pesquisa, com mais clareza a respeito do tema trabalhado, os alunos poderão elaborar um título original, condizente com o objeto central de investigação, no âmbito do tema geral. 

 

A justificativa da pesquisa 

 Por que queremos fazer uma pesquisa sobre o tema/assunto escolhido  Quais razões explicam a escolha do tema É uma pesquisa relevante A pesquisa pode trazer contribuições Quais Partindo dessas indagações os alunos devem criar a justificativa para a realização da pesquisa.

Os objetivos e questões da pesquisa

Inicie as atividades sobre o tema explicando aos alunos que, para definir os objetivos da pesquisa, é preciso ter clareza do que queremos saber a respeito do tema. Quais perguntas/questões os alunos querem responder a partir da pesquisa Lembre a eles que uma verdadeira questão de pesquisa exige que o pesquisador selecione e interprete diversas fontes, aprofunde seus estudos lendo uma bibliografia sobre o assunto, fazendo entrevistas quando necessário, analisando cuidadosamente todo o material selecionado. Não basta uma consulta rápida a um sistema de busca na internet!

Assim, incentive os alunos a levantarem questões suscitadas no desenvolvimento da primeira atividade, a respeito do legislativo, e que também elaborem questões que permitam conhecer, a partir da pesquisa, os outros dois poderes, o Executivo e o Judiciário. Quando os próprios alunos são incentivados a criarem as questões de pesquisa

O professor poderá colaborar nesse processo de problematização do tema de pesquisa orientando os alunos a definirem as suas questões de pesquisa a partir de eixos fundamentais relativos ao tema geral: 

a. A origem histórica dos três poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário.

b. As principais atribuições de cada um dos três poderes e a relação entre eles.

c. Os limites e possibilidades dos três poderes nas sociedades atuais.

  

As fontes e os procedimentos para a realização da pesquisa

  Oriente os alunos no processo de definição das fontes e dos procedimentos para a realização da pesquisa. Inicialmente, discuta com os alunos a respeito dos diferentes tipos de fontes que eles podem utilizar na pesquisa: fontes orais, escritas, imagéticas ou iconográficas, materiais, arquitetônicas.

Para auxiliar neste trabalho de rememoração dos diferentes tipos de fontes históricas, tema já discutido com os alunos em anos anteriores, proponha a consulta a links que tratam da temática, como por exemplo:

Aula Fontes históricas: diferentes tipos. Linkhttp://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.htmlaula=28832

Texto: As fontes históricas. Link: http://conviteahistoria.webnode.com.br/ahistoria/as-fontes-historicas/

Na pesquisa, os alunos poderão trabalhar com os seguintes tipos de fontes:

a. Fontes Orais

b. Fontes Escritas

c. Fontes Imagéticas ou Iconográficas

Com relação aos procedimentos, deve haver seleção, leitura, organização e interpretação das fontes citadas.

, a . .

O cronograma para a realização da pesquisa

Os alunos devem organizar um cronograma para o desenvolvimento das atividades de pesquisa, apontando o tempo previsto para cada uma delas:

 cronograma

1. Elaboração do Projeto de Pesquisa 

2. Levantamento das fontes e definição dos procedimentos de pesquisa

3. Análise do material selecionado a partir das questões de pesquisa

4. Escrita do texto de conclusão da pesquisa

5.  Apresentação dos resultados da pesquisa                                                 

 

Atividade III – Desenvolvendo a pesquisa

leitura Incentive a prática da boa leitura entre os alunos!

Roteiro:

1. Antes de iniciar as atividades de pesquisa com os seus alunos, leia o interessante texto de Maria Justo intitulado Leitor Ou Ledor Uma Abordagem Sobre Práticas De Leitura Dos Alunos Da 1ª Série Do Ensino Médio Da Rede Estadual De Ensino, disponível no linkhttp://www.webartigos.com/artigos/leitor-ou-ledor-uma-abordagem-sobre-praticas-de-leitura-dos-alunos-da-1-serie-do-ensino-medio-da-rede-estadual-de-ensino/3873/ . No artigo a autora diferencia ledores de leitores e possibilita uma reflexão importante acerca do papel do professor na formação dos alunos como bons leitores. Confira um excerto do texto:

(…) Reitera-se aqui novamente a distinção entre leitor e ledor. Entre um e outro vai uma grande distância. O ledor prefigura aquele ser passivo, mobilizado, que pouco ou nada acrescenta ao ato de ler. O texto para o ledor não tem aberturas, porque ele decifra mecanicamente os seus sinais. No entanto, o leitor é móvel e tem um olhar indefinido, errante e criativo sobre o texto. Permite-se ler em suas linhas e entrelinhas, desvelando seus sinais visuais e invisíveis.

 2. Buscando formar leitores e não ledores, incentive os alunos a formarem grupos de leitura, onde possam trocar opiniões, dúvidas e conclusões sobre o material reunido para a pesquisa. Antes de iniciarem o trabalho, sugira a leitura a seguir:  

Como ler bem. http://www.brasilescola.com/dicasdeestudo/como-ler-bem.htm 

A boa leitura é fundamental no processo de pesquisa. Fontes mal lidas e interpretadas não permitem a aquisição de conceitos e o aprofundamento do tema focalizado no estudo.  

1. É importante que os alunos:

a. Formem grupos de leitura, dividindo as fontes que serão lidas e interpretadas por cada grupo.

b. Leiam bem todo o material reunido, fazendo fichamento das fontes quando necessário.

c. Discutam no grupo suas dúvidas e conclusões sobre as fontes de pesquisa selecionadas.

d. Socializem as leituras com todos os colegas da turma.  

2. Durante o desenvolvimento da pesquisa, os alunos devem organizar todas as leituras feitas em fichamento, para que possam retomá-las sempre que preciso. Por isso, é importante dar a eles as orientações necessárias a respeito de 

 fichamento

Para o professor:

Para que os alunos façam um bom fichamento das fontes selecionadas, é importante que o professor tenha clareza dos objetivos e aspectos positivos desta estratégia de estudo. Sendo assim, antes de propor a atividade aos alunos, faça uma leitura dos seguintes textos:

Alguns procedimentos de apoio à leitura. Link para acesso ao texto: http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/coordenador-pedagogico/alguns-procedimentos-apoio-leitura-532656.shtml

Projeto de formação de professores 1º módulo: Grifos e Fichamentos. Link para acesso ao texto: http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/coordenador-pedagogico/projeto-formacao-professores-procedimentos-leitura-trio-gestor-diretor-escolar-supervisor-ensino-532517.shtmlpage=all

Para os alunos:

Fontes que podem ser consultadas para aprender como fazer fichamento de texto ou livro: 

Fichamento de leitura. Disponível em: http://fabiomesquita.wordpress.com/2011/02/05/fichamento-de-leitura/

Como fazer fichamento de texto ou livro. Disponível em: http://www.slideshare.net/gens/como-fazer-fichamento-de-texto-ou-livro-427545

O fichamento. Disponível em: http://monografias.brasilescola.com/regras-abnt/tipos-trabalhos-academicos-fichamento.htm

Fichamento: como fazer e modelo. Disponível em: http://amigadapedagogia.blogspot.com.br/2010/08/fichamento-como-fazer-e-modelo.html

3. Para todas as leituras sugeridas nesta pesquisa, os alunos devem seguir as orientações acima. Elas serão fundamentais para o estudo do tema e a elaboração do relatório final de pesquisa.

1. Conhecendo as origens históricas da separação dos três poderes do Estado 

Os alunos podem iniciar as atividades de pesquisa propriamente ditas com um estudo sobre Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu (1689/1755), idealizador da separação de poderes no Estado. Proponha a eles a leitura da biografia do filósofo, disponível na página da UOL Educação:

Montesquieu             

(…) foi um dos grandes filósofos políticos do Iluminismo. Curioso insaciável, tinha um humor mordaz. Ele escreveu um relatório sobre as várias formas de poder, em que explicou como os governos podem ser preservados da corrupção.

(…) Montesquieu quis explicar as leis humanas e as instituições sociais: enquanto as leis físicas são regidas por Deus, as regras e instituições são feitas por seres humanos passíveis de falhas. Definiu três tipos de governo existentes: republicanos, monárquicos e despóticos, e organizou um sistema de governo que evitaria o absolutismo, isto é, a autoridade tirânica de um só governante. Para o pensador, o despotismo era um perigo que podia ser prevenido com diferentes organismos exercendo as funções de fazer leis, administrar e julgar.

Assim, Montesquieu idealizou o Estado regido por três poderes separados, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa é a teoria da separação de poderes e teve enorme impacto na política, influenciando a organização das nações modernas. O pensador levou dois anos escrevendo Em defesa do Espírito das Leis, para responder ao vários críticos.

Apesar desse esforço, a Igreja católica colocou O Espírito das Leis no seu índice de livros proibidos, o Index Librorum Prohibitorum. Mas isso não impediu o sucesso da obra, que foi publicada em 1748, em dois volumes, em Genebra, na Suíça, para driblar a censura.

 Fonte: http://educacao.uol.com.br/biografias/montesquieu.jhtm  Acesso em 20/04/2012

Roteiro de Atividades:

a. Oriente os alunos a fazerem uma leitura atenta do texto, anotando no caderno:

  • As ideias centrais
  • As dúvidas suscitadas pela leitura (Para que essas dúvidas possam ser compartilhadas entre todos, professor e alunos, antes do debate que deverá ser realizado para a discussão do texto biográfico, os alunos devem enviá-las para o email de cada membro da turma, incluindo o professor. Caso algum aluno não tenha email, o professor deve orientá-lo para a criação de um endereço eletrônico gratuito).

b. O professor deve organizar as dúvidas encaminhadas pelos alunos para que aquelas que são comuns sejam agrupadas. Ainda antes do debate, o professor deve indicar outros textos aos alunos, pois com a leitura da biografia, os alunos terão uma compreensão inicial sobre as origens da teoria da separação dos três poderes do Estado, mas poderão buscar esclarecimentos para suas dúvidas em novas leituras.

 A ideia central da teoria dos três poderes é de que um poder em suas atribuições equilibraria a autonomia e interviria quando necessário no outro, propondo uma harmonia e uma maior organização na esfera governamental de um estado. Em síntese, pode-se dizer, grosso modo, que é um regime onde o poder é limitado e equilibrado pelo poder, ou seja, como o próprio Montesquieu  cita em O Espírito das Leis: […] só o poder freia o poder, o que ele chama de Sistema de freios e contrapesos. Nenhum dos três poderes tem autonomia absoluta sobre a sociedade, nem sobre os outros tipos de poderes; mas sim, um em conjunto com o outro, deveria reger o Estado de maneira a se exercer uma igualdade social e governamental.

Fonte: http://tres-poderes.info/

Sugestões de leituras que podem contribuir para o esclarecimento das dúvidas:

Montesquieu. http://www.coladaweb.com/biografias/montesquieu

Montesquieu – Do Espírito das Leis. http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAS7EAF/montesquieu-resumo-espirito-das-leis

 Por exemplo, incentive os alunos a buscarem respostas sobre a questão colocada no primeiro texto, a respeito da proibição da obra de Montesquieu na França, à época em que foi publicada. Por que a Igreja Católica colocou a obra no seu índex de livros proibidos

c. Estimule os alunos a buscarem mais informações a respeito da vida e obra de Montesquieu e, consequentemente, sobre a teoria da separação dos três poderes do Estado, em outras fontes escolhidas por eles mesmos. Valorize esse momento de indicação/sugestão de fontes pelos alunos!

d. Divida o material entre os grupos de alunos reunidos para leitura, interpretação e discussão das fontes selecionadas. Em seguida, promova o debate entre todos os alunos da turma, chamando a atenção para as ideias centrais e contribuindo para o esclarecimento das dúvidas que eles não conseguiram responder.

e. Finalmente, oriente os alunos a registrarem, por escrito, suas conclusões sobre o tema Origens históricas da separação entre os três poderes do Estado, bem como todas as fontes utilizadas. Essas anotações serão retomadas na culminância do trabalho, quando os alunos serão orientados a redigir o Relatório de Pesquisa. 

2. As atribuições do Legislativo, Executivo e Judiciário 

Na atividade anterior os alunos puderam refletir a respeito das origens históricas da separação entre os três poderes do Estado. Nesta atividade, a proposta é que eles aprofundem a discussão acerca das atribuições de cada um dos três poderes.

Roteiro de Atividades:

a. Em todas as atividades desenvolvidas pelos alunos é imprescindível que, inicialmente, eles leiam, compreendam e discutam as ideias centrais de todas as fontes reunidas para a pesquisa, nos grupos de leitura. Sendo assim, sugerimos algumas fontes que podem ser trabalhadas pelos alunos. Outras fontes, sugeridas e selecionadas por eles também devem ser trabalhadas:

Poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário 

É preciso que, pela disposição das coisas, o poder retenha o poder, afirma Montesquieu, propondo que os poderes executivo, legislativo e judiciário sejam divididos entre pessoas diferentes. Com isso, o filósofo francês estabelecia uma teoria a partir da prática que verificara na Inglaterra, onde morou por dois anos. A influência da obra de Montesquieu pode ser medida pelo fato de a tripartição de poderes ter se tornado a regra em todos os países democráticos modernos e contemporâneos.

Confira o texto na íntegra em: http://educacao.uol.com.br/cidadania/poderes-do-estado-executivo-legislativo-e-judiciario.jhtm 

Especial: GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL – ENTENDENDO AS DIFERENÇAS 

Entender como um Governo – seja ele federal, estadual ou municipal – se divide e quais são as suas funções é muito importante para o exercício da cidadania. Falar sobre o assunto e aprender mais sobre ele não é algo que se deve fazer somente em épocas de eleições, mas precisa ser abordado constantemente, até para que possamos conhecer e exercer os nossos direitos e deveres. 

Confira o texto na íntegra em : http://www.bibliotecavirtual.sp.gov.br/especial/201105-3poderes.php 

Folheto

 

A Constituição do Brasil reconhece três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A divisão dos poderes é um dos pilares da democracia, porque impede que o poder se concentre nas mãos de um único mandante (como acontece nas ditaduras). Os três Poderes devem ser independentes um não pode interferir no funcionamento do outro – mas devem funcionar em harmonia.  

Confira o Boletim na íntegra no link:

http://www.pucminas.br/nesp/documentos/cartilha_politicas_publicas_num_04.pdfPHPSESSID=526cf2de2bec485519cb2c395839ef3a 

 Confira outros textos que poderão ser lidos, fichados e debatidos pelos alunos no desenvolvimento da pesquisa:

Deputados e Senadores nos representam. Linkhttp://educacao.uol.com.br/cidadania/poder-legislativo—congresso-deputados-e-senadores-nos-representam.jhtm

Como trabalham os deputados federais. Link:  http://educacao.uol.com.br/cidadania/poder-legislativo—camara-como-trabalham-os-deputados-federais.jhtm

Poder Executivo. Ministérios e Secretarias. Entenda como funcionam. Link: http://educacao.uol.com.br/cidadania/poder-executivo—ministerios-e-secretarias-entenda-como-funcionam.jhtm

Poder Judiciário. O que é e como funciona. Linkhttp://educacao.uol.com.br/cidadania/judiciario-1.jhtm

Funções dos poderes. Link: http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/cidadania/0068_03.html

  

b. A partir da leitura, compreensão e interpretação dos textos, bem como do fichamento das fontes selecionadas pelos alunos, proponha a eles a elaboração de um quadro no qual organizem as atribuições de cada um dos três poderes:o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Abaixo, os alunos encontram a quem compete cada um dos três poderes, em cada instância (Federal, Estadual, Municipal). No quadro que vão produzir, devem aparecer as atribuições de cada um dos três poderes:

Quadro

Fonte: http://www.sintec-rj.org.br/cartilha_cidadao_consciente_10.pdf

quadro

Em um quadro como este, os alunos devem  apontar as principais atribuições de cada um dos três poderes do Estado.                                                                                

c. Sugira aos alunos que elaborem o quadro divididos em grupos, pois assim um pode auxiliar o outro no trabalho. Lembre a eles que é o momento para retomarem as leituras feitas e organizarem as ideias no quadro.  Depois, cada quadro pode ser projetado em Data Show, para que os colegas conheçam a produção de cada grupo. Oriente os alunos a anotarem possíveis divergências e dúvidas reveladas nas produções.

Estimule os próprios alunos a buscarem respostas a dúvidas e divergências que surgirem durante as apresentações. Caso haja impasses, você deverá ajudar a resolvê-los.

d. Oriente os alunos a registrarem, por escrito, suas conclusões sobre o tema Principais atribuições dos três poderes do Estado, bem como todas as fontes utilizadas. Tal como no item 1, essas anotações serão retomadas posteriormente para a redação do texto final da pesquisa. 

3. Possibilidades e limites da separação entre os três poderes nas sociedades atuais 

Atividade: Produção de vídeo pelos alunos

Roteiro de Atividades:

a. Dividir os alunos em três grupos. Cada um deles ficará responsável pela produção de um vídeo: o grupo 1 produzirá um vídeo sobre o funcionamento do Legislativo, o grupo 2 produzirá um vídeo sobre o funcionamento do Executivo e o grupo 3 produzirá um vídeo sobre o funcionamento do Judiciário.

b. No vídeo, cada grupo deve apresentar também uma reflexão sobre as possibilidades e limites do poder focalizado.  

c. Professor, leia a notícia abaixo, disponível no Portal do Professor, e indique a leitura também para os alunos. No texto, Gonçalo Barbosa fala sobre os equipamentos básicos para a produção de vídeos na escola:

Para produzir vídeos na escola não há necessidade de ferramentas sofisticadas. O professor pode utilizar equipamentos simples e acessíveis como câmeras fotográficas e telefones celulares. O que deve ser feito, em primeiro lugar, é despertar o interesse dos alunos. Mostrar-lhes as possibilidades de construírem algo que poderá ser visto na escola, participar de festivais escolares, ou ser publicado na internet, para o mundo inteiro assistir.

Como fazer um vídeo. Jornal do Professor. Edição 15. Confira o texto na íntegra em: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/conteudoJornal.htmlidConteudo=387

d. Com as informações obtidas na fonte indicada acima, os alunos podem começar a organizar a produção dos vídeos. Para que tenham melhores condições para a tarefa, sugira aos grupos que assistam aos vídeos abaixo:

   video    Fonte: http://www.youtube.com/watchv=zlQ5MLpUHLU

 video           

Fonte: http://www.youtube.com/watchv=QwENWutPPjQ 

video

Fonte: http://www.youtube.com/watchv=JtlE9JwfUYA 

  • Os vídeos podem dar uma boa ideia dos recursos utilizados pelos autores, estimulando a criatividade dos alunos na produção dos seus próprios vídeos. Desta forma, os alunos devem observar atentamente quais os recursos utilizados em cada um dos vídeos: se há utilização de música e de informações escritas; se a filmagem é feita em um lugar específico ou em vários lugares; se há um apresentador ou um narrador conduzindo a exposição do tema; se há público; se há debate, entrevistas, etc.
  • Como os vídeos tratam da temática que os grupos vão abordar, são referências importantes em relação à definição do conteúdo que os alunos devem focalizar. Assim, o conteúdo apresentado pelos autores dos vídeos também pode auxiliar os grupos na tarefa de sistematizar e apresentar as suas conclusões acerca de cada um dos três poderes. Para tanto, é importante que os alunos observem o que foi priorizado na apresentação, se o conteúdo do vídeo cumpriu ou não o que o título indicava, se as ideias ficaram claras ou não para o espectador, entre outros.
  • Todas as observações e conclusões a respeito do conteúdo e dos recursos utilizados na produção dos vídeos devem ser discutidas pelos alunos e as orientações que julgarem pertinentes para o trabalho do próprio grupo devem ser registradas por escrito. 

Orientações para a produção do vídeo  

 

Antes de iniciarem a produção dos vídeos, é importante que os alunos façam uma boa leitura de fontes que os auxiliem em cada etapa de produção e edição.

A.  Peça a eles que leiam as questões respondidas pelo professor Gonçalo Nunes Barbosa no texto Como fazer um vídeo, a saber:

1. Quais são os equipamentos mais necessários para produzir vídeos

2. O que é necessário para a edição de imagens

3. Quais programas são usados para isso

4. Existe algum programa de software livre apropriado para esse fim

5. Quais os requisitos mínimos de capacidade necessários ao computador que será utilizado para editar imagens

Confira as respostas em: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/conteudoJornal.htmlidConteudo=387

B. Outra dica: peça aos alunos para lerem o artigo de Sinara Duarte:  criando

A autora afirma que a produção de vídeo na escola pode oferecer informação, dinamizar temas significativos, incorporar a transversalidade das atividades curriculares desenvolvidas na escola. A inserção de temas, programas, filmes no processo educativo subverte o ritmo acadêmico, no qual o professor é o principal mentor. Então surge a questão: Por onde começar 

Para conhecer a resposta da autora, confira o texto completo em: http://revista.espiritolivre.org/pdf/Revista_EspiritoLivre_006_setembro09.pdf

C. Outras orientações para produção de vídeo podem ser encontradas em:

Promídia: produção de vídeos digitais no contexto educacional. http://www.cinted.ufrgs.br/ciclo10/artigos/1bAriel.pdf

Produção de Vídeo na Escola: Apostila de Produção de Vídeo. http://producaodevideonaescola.blogspot.com.br/2011/04/apostila-de-producao-de-video.html

e. Após a produção dos vídeos, é importante garantir três momentos:

  •  No primeiro: cada grupo apresenta o vídeo para os colegas, explicando o passo a passo que levou à produção do mesmo. Na sequência, discute as ideias centrais apresentadas no vídeo.
  • No segundo: a partir da apresentação dos vídeos produzidos pelos três grupos, todos os alunos debatem, sob a orientação do professor, as possibilidades e limites da separação entre os três poderes nas sociedades atuais, particularmente no Brasil.
  • No terceiro: o professor pode estudar a possibilidade de que os vídeos sejam apresentados para outros alunos da escola e também para outros membros da comunidade escolar, em um espaço que comporte um público maior.  

Atividade IV – Apresentando os resultados da pesquisa

RELATÓRIO DE PESQUISA

1. Oriente os alunos a organizarem os resultados do estudo realizado em um Relatório de Pesquisa

a. Os alunos devem descrever as atividades desenvolvidas durante a pesquisa, o que inclui  o passo a passo para a elaboração do projeto e, por conseguinte, a definição dos procedimentos de pesquisa e as conclusões obtidas durante a análise e discussão das fontes. É importante que os alunos apresentem no Relatório as suas conclusões sobre:

  • As origens históricas da separação entre os três poderes do Estado;
  • As atribuições do poder legislativo, executivo e judiciário;
  • As possibilidades e os limites da tripartição do poder nas sociedades contemporâneas. 

b. O texto deve conter introdução, desenvolvimento e conclusão.

Para auxiliar os alunos na organização do Relatório de Pesquisa, sugira a seguinte leitura:

RELATÓRIO DE PESQUISA: O QUE É E COMO SE FAZ. http://www.ronaldomartins.pro.br/materiais/didaticos/RelatoriodePesquisa.pdf 

Nesta etapa de elaboração do Relatório de Pesquisa é importante contar com a colaboração do professor de Português, o qual poderá orientar os alunos na redação do texto.

 

 PRODUZINDO UM FOLDER

2. Os resultados da pesquisa também podem ser organizados e apresentados em um folder, para que possam ser socializados com a comunidade escolar.

Elaboração de um folder

com imagens e textos apresentando as principais conclusões da pesquisa

               Folder            

Orientações para a atividade:

1. Dividir os alunos em grupos.

2. O folder deve ser digitalizado e impresso, trazendo as principais conclusões dos alunos sobre a pesquisa realizada e também o posicionamento crítico dos mesmos em relação aos limites e possibilidades dos três poderes do Estado.  

3. Os alunos podem utilizar o editor de texto do computador a que tiverem acesso para fazer um folder simples. Basta configurar a página no modo paisagem e dividi-la em três colunas. A impressão pode ser feita em uma folha de papel sulfite, frente e verso. Para mais detalhes sobre como produzir um folder digitalizado, conferir os links abaixo:

Criando um folder: http://comunidadeweb.com.br/novo/lerMaterias.phpid=181

Como fazer um folder com duas dobras no Corel Draw: http://www.comofazeronline.com/como-fazer-um-folder-com-duas-dobras-no-corel-draw/

4.  Depois do trabalho de elaboração do folder é hora de socializar! Todos os grupos devem trocar entre si cada folder elaborado e discutir as ideias centrais apresentadas no folheto.

5. É importante divulgar as produções dos alunos na escola, incentivando a reflexão sobre o tema entre todas as turmas. Caso seja possível, o professor deve marcar uma data e local para que os alunos possam apresentar os resultados da pesquisa, bem como o folder que produziram, para toda a comunidade escolar. 


Fonte: Portal do Professor

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